O prazo de adesão ao Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo) está chegando ao fim. O último dia para se inscrever no programa nesta terça-feira, 29 de agosto. A princípio não há nenhuma informação oficial sobre a prorrogação deste prazo.

A adesão ao Prosolo não é obrigatória e nem todos os produtores rurais precisam estar inseridos neste programa. “Deve se cadastrar no programa, principalmente, quem está com problemas de conservação de solo e água, como, por exemplo, erosão prejudicando a si mesmo, o vizinho ou até mesmo a estrada”, ressalta o engenheiro agrônomo do escritório local da Emater, Jairo Macedo.

A vantagem de estar inserido no Prosolo, quando se tem problemas de conservação de solo e água, é o prazo maior para elaborar um projeto de correção de solo e água. “Quem aderir ao Prosolo, ganha um ano para elaborar o projeto, mais três anos para executar. Se o produtor não aderir a esse programa e for denunciado à Adapar, ele será autuado e terá apenas alguns meses para elaborar e executar um projeto de correção”, destaca Macedo.

Segundo o secretário executivo do programa, Werner Hermann Meyer, a adesão ao programa aumentou nas últimas semanas. “Os produtores começaram a fazer adesão, mas o número ainda é baixo, se comparado à quantidade de produtores rurais que temos no Paraná. Estamos com expectativa de novas adesões até o dia 29”, conta.

Adesão ao Prosolo

A adesão se dá por meio de um formulário que está disponível nos escritórios da Emater. Após o preenchimento, o produtor se compromete a apresentar à Emater o projeto de conservação de solo e água de sua propriedade em até um ano após a data de sua adesão. O formulário de adesão estará disponível até o dia 28 de agosto de 2017.

O projeto deve ser elaborado por um profissional habilitado, o qual deverá prever no cronograma o prazo de até três anos para sua execução. Para os produtores que forem notificados por descumprimento da legislação de solo, haverá um prazo de 60 dias para a adesão ao programa, o qual terá sua notificação suspensa desde que cumpra as obrigações assumidas no termo de adesão.

Outras informações podem ser obtidas por meio do site do programa: www.prosolo.pr.gov.br.

Dúvidas

1. O que é o PROSOLO?

O PROSOLO é o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná, uma iniciativa conjunta de diversas entidades do governo do estado e da iniciativa privada.

2. Qual é o objetivo do PROSOLO?

Promover a mitigação dos processos erosivos do solo e da degradação dos cursos d'água nos sistemas produtivos visando a redução de perdas econômicas, sociais e ambientais no meio rural paranaense.

3. Quais são as estratégias do PROSOLO para atingir esse objetivo?

O PROSOLO tem diversas estratégias para ajudar o produtor a conservar a sua propriedade:

a- Desenvolvimento de novas pesquisas em conservação de solo e água.

b- Capacitação de técnicos, produtores e servidores municipais.

c- Revisão da legislação estadual de conservação de solo e água.

4. Quem é o público alvo do PROSOLO?

O público alvo do PROSOLO são os produtores rurais, agrícolas, pecuários ou florestais, sejameles pessoa física ou jurídica, dentro do estado do Paraná.

5. Quem se beneficia com o PROSOLO?

Todos os cidadãos paranaenses. Controlando a erosão do solo e consequentemente aumentando a rentabilidade do produtor rural, reduzindo seu custo de produção e diminuindo os impactos ambientais.

6. Como isso ocorre?

A redução da erosão do solo se dá através do uso de ferramentas simples de manejo do solo, como a aplicação correta dos princípios do plantio direto, o uso de terraços, uso de plantas de cobertura entre outros.

7. Por que o produtor deve aderir ao PROSOLO?

O produtor que fizer a adesão ao PROSOLO, ganha um prazo maior para regularizar sua propriedade. Com a adesão, o produtor tem até um ano para apresentar a EMATER o projeto de conservação de solo e água de sua propriedade.

8. Como o produtor faz a adesão ao PROSOLO?

O processo de adesão é bem simples, o produtor deve procurar um escritório da EMATER mais próximo de sua propriedade,de posse de seus documentos pessoais, documentos da propriedade, e um ponto de referência. Para cada propriedade deverá ser feito um termo de adesão. O prazo final para a adesão vai até o dia 29 de agosto de 2017, e não será prorrogado.

9. Porque o produtor deve fazer o projeto de conservação de solo e água de sua propriedade?

O projeto de conservação de solo e da água da propriedade ruralvisa principalmente aproveitar melhor seus recursos naturais, recuperando a fertilidade do solo, aumentando a capacidade de retenção de água e a permeabilidade do solo, refletindo no acréscimo à produtividade e reduzindo perdas por erosão. Como consequência disso, temos a proteção dos mananciais e a melhoria na qualidade da água.

10. Agora que fiz a adesão ao PROSOLO PARANÁ, como faço meu projeto de conservação de solo e água?

O produtor deve procurar um engenheiro agrônomo, engenheiro agrícola,engenheiro florestal ou um técnico agrícola. Esses profissionais estão credenciados junto ao CREA para elaborar o projeto de conservação de solo de sua propriedade. O técnico deve tratar com o produtor quanto a contratação para elaboração do projeto e a sua execução.

11. Qual o prazo para a elaboração do projeto de conservação de solo e água de minha propriedade?

Após a adesão, o produtor tem até um ano para apresentar seu projeto para a EMATER. Após a apresentação do projeto o produtor terá, de acordo com o cronograma do próprio projeto, o prazo de até três anos para executá-lo em sua propriedade.

12. Quais as ações do PROSOLO com relação aos projetos de conservação de solo e água?

O PROSOLO, através do SENAR-PR, vem desde o ano de 2016, treinando técnicos para a elaboração de projetos. O curso chamado “Manejo de Solo e Água em Propriedades Rurais e Microbacias Hidrográficas” é gratuito e tem duração de 300 horas. O curso é semipresencial e conta com professores renomados. As inscrições estão abertas para todo o estado do Paraná por meio do site www.senarpr.org.br. A meta do PROSOLO é treinar dois mil técnicos até 2018, divulgando o nome desses técnicos no site do PROSOLO (www.prosolo.pr.gov.br) para facilitar o acesso dos produtores a esses profissionais.

13. Em que consiste o projeto de conservação de solo e de água em propriedades rurais?

O projeto trata basicamente do planejamento do uso da propriedade rural, apontando ao produtor as ações e o manejo mais adequado com vistas a melhor conservação do solo, buscando reduzir o processo erosivo, ou seja, indicando técnicas conservacionistas levando em consideração as condições sociais, ambientais, econômicas e técnicas de cada propriedade rural. O projeto deve estar em consonância com a legislação ambiental.